O número de ofícios de alerta emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no segundo trimestre deste ano chegou a 110, o montante representa um aumento de 90% em relação ao primeiro trimestre, de acordo com o Relatório de Atividade Sancionadora da autarquia, divulgado nesta segunda-feira (16).

Os ofícios de alerta têm o objetivo de comunicar, aos regulados, sobre irregularidades identificadas e que não justificam a instauração de inquérito administrativo ou o oferecimento de termo de acusação.

Quanto custaram os acordos

No segundo trimestre, a reguladora deliberou sobre termos de compromisso (propostas de acordo) referentes a 27 processos, envolvendo 54 proponentes e com propostas de pagamento de um total de R$ 55,02 milhões.

Destes, foram aprovados acordos em 22 processos, tendo 33 proponentes e um montante de R$ 32,91 milhões.

Também no segundo trimestre deste ano foram julgados 19 processos pelo Colegiado. Ao todo, 23 acusados foram penalizados, com aplicação de multa a 21 deles, totalizando o valor de R$ 62.003.123,00.

Pirâmides financeiras chamam atenção

De acordo com a reguladora do mercado de capitais, as pirâmides financeiras continuam sendo um dos indícios mais comunicados ao Ministério Público.

Dos 15 comunicados emitidos, 4 foram referentes a pirâmides financeiras.

Os alertas foram emitidos por seis áreas técnicas da autarquia:

• Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN);


• Superintendência de Relações com Empresas (SEP);


• Superintendência de Securitização e Agronegócio (SSE);


• Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI);


• Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC);


• Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE).

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Alertas para operações financeiras saltam 90% no 2º tri e multas somam R$ 62 milhões no site CNN Brasil.