Perguntas estão surgindo sobre o futuro político do presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, com os deputados da oposição alertando que iniciariam um processo de impeachment se ele não renunciasse imediatamente.

Como isso aconteceria?

Segundo a constituição sul-coreana, o parlamento pode aprovar uma moção para o impeachment do presidente se ele tiver “violado a Constituição ou outros atos no desempenho de funções oficiais”.

O impeachment precisaria ser proposto pela maioria do parlamento — e aprovado por dois terços de todos os deputados.

A proposta então iria para o Tribunal Constitucional — um dos tribunais mais altos da Coreia do Sul, junto com a Suprema Corte. Pelo menos seis dos nove juízes devem concordar em prosseguir com o impeachment.

O presidente seria suspenso de exercer seu poder durante o processo até que o impeachment fosse julgado, de acordo com a constituição.

O que viria a seguir?

Durante o processo judicial, o primeiro-ministro interviria como líder interino.

O atual primeiro-ministro Han Duck-soo está servindo no cargo pela segunda vez. Ele foi primeiro-ministro de 2007 a 2008 sob o presidente Roh Moo-hyun, que sofreu impeachment e foi forçado a deixar o cargo por dois meses antes de ser restaurado ao poder pelo Tribunal Constitucional.

Se um impeachment for mantido e o presidente renunciar, o governo deve realizar eleições dentro de 60 dias, conforme a constituição.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Coreia do Sul: O que acontece se o presidente sofrer processo de impeachment? no site CNN Brasil.