A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Resolução 280/23, que altera o horário das sessões plenárias das quintas-feiras. A partir de agora, as atividades legislativas desse dia serão realizadas no período da manhã, com a seguinte programação:

10h30 – Início das votações

12h30 – Expediente final

A medida, aprovada em redação final na primeira sessão plenária do ano legislativo de 2025, foi acordada entre os parlamentares no Colégio de Líderes e será promulgada pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (União), com publicação no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Mudança definitiva após período experimental

A antecipação do horário das sessões de quinta-feira já vinha sendo testada desde junho de 2024, inicialmente de forma experimental durante o período eleitoral. Com a aprovação do projeto, a alteração agora se torna definitiva.

O texto, de autoria da Mesa Diretora da Alerj, previa inicialmente a mudança para as três sessões plenárias semanais (terça, quarta e quinta). No entanto, um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) restringiu a alteração apenas às quintas-feiras.

Impacto na agenda legislativa

Com a sessão ordinária ocorrendo pela manhã, as reuniões das comissões da Alerj às quintas-feiras agora serão realizadas a partir das 12h30 (ou imediatamente após a ordem do dia) e poderão se estender até as 18h. Já as sessões solenes poderão ocorrer entre 14h e 18h.

As sessões de terça e quarta-feira continuam sem alteração, com início do expediente às 14h, votações às 15h e expediente final às 17h.

Nos dias de sessão ordinária, os trabalhos das comissões continuam acontecendo entre 9h e 15h (terças e quartas) e a partir das 12h30 (quintas). As sessões solenes nesses dias poderão ser realizadas das 9h às 13h.

Regras para inscrição de discursos

Os deputados que desejarem discursar durante os expedientes continuarão precisando se inscrever previamente, assinando um livro específico junto à Mesa Diretora. Os horários para inscrição ficam assim estabelecidos:

Terças e quartas-feiras – A partir das 13h

Quintas-feiras – A partir das 9h

A mudança visa otimizar o funcionamento do Legislativo, garantindo maior flexibilidade para reuniões das comissões e permitindo a realização de sessões solenes no período da tarde.