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Entrega via drone já é realidade em Salvador e impulsiona regulamentação

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Entrega via drone já é realidade em Salvador e impulsiona regulamentação

Salvador vem se destacando entre as cidades brasileiras ao sair na frente na regulamentação do uso comercial de drones. Desde abril de 2024, a capital baiana discute uma minuta da Política Municipal de Fomento ao Uso de Aeronaves Não Tripuladas. O documento passou por consulta pública e recebeu 12 sugestões de alteração.


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“Como é algo inovador, fizemos uma ampla discussão e depois o texto foi para a Procuradoria municipal. Agora, o próximo passo é submeter esse novo texto ao prefeito Bruno Reis. Depois, é baixar o decreto e trabalhar para poder implementar essa novidade em Salvador”, explica Samuel Pereira Araújo, secretário municipal de Inovação e Tecnologia, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.


Empresas, organizações civis e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) contribuíram para a construção do texto, que busca proporcionar segurança jurídica e um ambiente favorável ao desenvolvimento de atividades comerciais com drones. A proposta inclui normas específicas e diretrizes que serão sancionadas no âmbito municipal e estadual. Atualmente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é responsável pela autorização do uso do espaço aéreo.


A regulamentação do uso comercial de drones já estava prevista no Plano Diretor de Salvador desde 2022. Além disso, há expectativa de que futuros investimentos em infraestrutura e pesquisa com essas aeronaves sejam incorporados ao orçamento municipal nos próximos anos.


A minuta também propõe a criação de um comitê responsável por gerir, monitorar e controlar um sistema que centraliza todas as informações sobre o uso comercial do espaço aéreo da cidade. Paralelamente, a prefeitura está estruturando um centro de operações e busca parcerias público-privadas (PPPs) para fomentar pesquisa e inovação. Como incentivo, pretende ampliar os mecanismos de isenção fiscal voltados à tecnologia.


Exemplo de sucesso


Desde o mês passado, uma empresa de implantes dentários iniciou a entrega de seus produtos por meio de drones, em parceria com uma fornecedora de aeronaves e serviços de logística aérea. A primeira operação partiu da base da empresa no Jardim dos Namorados e teve como destino a Bahia Marina, no bairro do Comércio. Lá, um motoboy recolheu a encomenda e a transportou até uma clínica no bairro da Graça. O processo, que levaria 1h30, foi concluído em apenas 30 minutos.


A escolha de Salvador para esse projeto piloto levou em consideração sua geografia e políticas de incentivo. Segundo as normas da Anac, drones ainda não podem sobrevoar áreas densamente povoadas, o que levou a operação a ser realizada sobre o mar. Trajetos, que por terra levariam mais de 30 minutos, é percorrido em apenas 12 minutos de voo.


“Após estudos, concluímos que seria vantajoso para nossa operação começar por Salvador, por já ter alguns pontos de pouso e decolagem liberados”, explica Juliano Souza, gerente de logística da empresa responsável pelo transporte.


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