O ano letivo de 2025 começou nesta quarta-feira (5) para mais de 650 mil alunos das 1.557 escolas municipais do Rio de Janeiro. Este é o segundo ano consecutivo da proibição total do uso de celulares nas unidades de ensino da rede pública municipal, medida pioneira na capital fluminense que já demonstrou efeitos positivos no desempenho e na socialização dos estudantes.

"O secretário Ferreirinha deu início a essa ousada experiência de proibir o uso de celulares, e observamos que as crianças passaram a se concentrar mais nas aulas, interagir e viver de forma mais autêntica. Essa é a verdadeira função da escola. Foi uma decisão acertada, ao ponto de ter sido adotada como política pública nacional. Estamos apenas começando a ver os resultados, e estou muito otimista com este novo ano letivo", destacou Eduardo Paes, durante a visita.

Impactos da proibição do celular na aprendizagem

A decisão de restringir o uso de celulares surgiu a partir de discussões com secretários de educação de outros países e da percepção de que, após a pandemia, muitos estudantes retornaram às aulas com dificuldades de concentração e altos níveis de ansiedade.

Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educação apontou que a proibição contribuiu para a redução de casos de bullying, além de promover um ambiente escolar mais dinâmico. Segundo o levantamento, os recreios se tornaram mais movimentados, com crianças e adolescentes interagindo mais ativamente.

Entre os principais ganhos da medida estão:

Aumento da concentração e participação nas aulas

Melhoria do desempenho escolar

Redução significativa do cyberbullying

Maior socialização entre os alunos

Os dados mostram que as chances de um aluno do 9º ano estar no nível adequado de aprendizado em matemática aumentaram em 53%. Já no 8º ano, a melhoria foi de 32%.

Antes da restrição, em 95% das escolas, o uso de celular era comum dentro da sala de aula e durante os intervalos. Apenas 5% das unidades registravam um controle mais rígido. Seis meses após a proibição, 62% das escolas já apresentavam plena adesão, enquanto 38% ainda enfrentavam desafios no processo de adaptação.

Regras para o uso de celulares nas escolas

Desde o início do ano letivo de 2024, o decreto municipal nº 53.918, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, determinou que celulares e dispositivos eletrônicos devem permanecer desligados ou no modo silencioso dentro das mochilas. Em algumas escolas, os aparelhos são recolhidos no início do dia e devolvidos ao final das aulas.

O uso dos celulares só é permitido:

Antes da primeira aula ou após a última, e sempre fora da sala de aula

Em casos de emergências, como tempestades ou episódios de violência próximos às unidades

Para ligações urgentes dos alunos às famílias, com autorização da gestão escolar

Para alunos com deficiência ou condições de saúde que exijam o uso do dispositivo

Durante atividades pedagógicas específicas, sob orientação dos professores

O secretário Renan Ferreirinha, um dos principais defensores da medida, foi o relator do projeto de lei que resultou na regulamentação federal da proibição do uso de celulares em escolas públicas. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025.

"Este é um momento especial. Mais de 650 mil crianças retornam às aulas em nossa rede municipal de ensino. Estamos imensamente felizes, pois é resultado de um trabalho árduo e colaborativo. Todo o esforço para preparar as escolas, entregar os kits escolares e uniformes permitiu que recebêssemos nossos alunos com o pé direito e, acima de tudo, começássemos as aulas com força total", afirmou Ferreirinha.

Distribuição de kits escolares e infraestrutura

Para garantir um retorno eficiente, a Secretaria Municipal de Educação distribuiu mais de 675 mil kits escolares nas 1.557 unidades da rede. Cada aluno recebeu:

Uniformes completos (camisetas, bermudas e um par de tênis)

Material escolar, incluindo cadernos, lápis, borracha, canetas, lápis de cor, giz de cera, tesoura, cola, régua, esquadros, tinta guache, pincel, massa de modelar e apostilas do RioEduca

A prefeitura investiu cerca de R$ 80 milhões na compra de uniformes e materiais. Foram entregues mais de 3,5 milhões de itens, incluindo 1,4 milhão de camisetas, 738 mil bermudas e mais de 635 mil pares de tênis.

A preparação para o ano letivo envolve uma série de ações coordenadas, como a efetivação de matrículas, a organização da merenda escolar e ajustes na infraestrutura das unidades. Considerando que a rede municipal de ensino do Rio é a maior da América Latina, os desafios logísticos são grandes, mas essenciais para oferecer uma experiência educacional eficiente e acolhedora.

Expectativas para 2025

Para muitas famílias, a volta às aulas representa um momento importante de desenvolvimento para os alunos. Bruna Silva de Oliveira, mãe do estudante Enrico Eugênio, de 5 anos, destacou a importância da escola para o crescimento do filho:

"A volta às aulas é fundamental para o desenvolvimento do meu filho. A união entre escola, terapia e apoio familiar, aliada a uma equipe dedicada, tem contribuído significativamente para sua adaptação e evolução nas tarefas diárias", afirmou Bruna, antes de deixar Enrico na Escola Municipal Jean Mermoz.