Um levantamento realizado a partir do cruzamento de dados da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) revela um país dividido entre estados pagadores e estados recebedores de impostos. O Rio de Janeiro está entre os que mais contribuem à União, mas recebe uma parcela mínima de retorno: de cada R$ 100 arrecadados em tributos federais, apenas R$ 16 voltam ao estado.

Distribuição desigual de recursos penaliza estados mais ricos

A desigualdade na distribuição tributária não afeta apenas o Rio de Janeiro. Em 2022, os 27 estados brasileiros arrecadaram um total de R$ 2,218 trilhões em impostos repassados ao governo federal. No entanto, receberam de volta apenas R$ 607,8 bilhões, o que representa menos de um quarto do total arrecadado.

Essa dinâmica evidencia o favorecimento de estados que geram menos riqueza e arrecadam menos impostos, em detrimento dos que contribuem com uma fatia maior da receita federal. As regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, que concentram a maior parte da produção econômica do país, são as mais prejudicadas por esse modelo de distribuição.

No caso do Rio de Janeiro, essa perda de recursos impacta diretamente investimentos em infraestrutura, políticas públicas e segurança, reduzindo a capacidade do estado de financiar melhorias essenciais para sua população.

O debate político sobre o modelo de distribuição tributária

Defensores do atual pacto federativo, em sua maioria progressistas, argumentam que essa redistribuição de recursos é necessária para equilibrar desigualdades regionais e reparar distorções históricas que deixaram estados do Norte e Nordeste em condições socioeconômicas desfavoráveis. No entanto, críticos apontam que, mesmo após décadas de favorecimento, os indicadores sociais desses estados permanecem estagnados, levantando dúvidas sobre a real eficácia dessa política.

Para setores mais conservadores, a explicação é clara: o desenvolvimento econômico se dá pela produção, geração de emprego e aumento da produtividade. No entanto, o destino dos recursos transferidos pela União levanta questionamentos. Grande parte desses valores é direcionada para políticas assistencialistas de curto prazo, que garantem apoio político imediato, mas não promovem crescimento sustentável.

No fim das contas, o modelo atual de repasses pode estar contribuindo para a perpetuação do chamado "voto de cabresto", mantendo dependência financeira de estados menos desenvolvidos em relação ao governo federal, sem estimular avanços econômicos reais.

O debate sobre a reforma do pacto federativo segue como um dos desafios estruturais do país, especialmente para os estados que sustentam grande parte da arrecadação nacional, mas veem poucos recursos retornarem em investimentos e melhorias para suas populações.

Com informações do Coisa de Política.