A Riotur publicou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (10/02), portarias que regulamentam a concessão de incentivo cultural e a captação de patrocínios para os blocos de rua oficiais do Carnaval do Rio. A medida busca dar mais transparência ao processo de financiamento e estabelece critérios para repasses financeiros com base no número de foliões previstos.

Blocos com até mil foliões: até R$ 5 mil

Blocos com até dez mil foliões: até R$ 25 mil

Blocos com mais de dez mil foliões: até R$ 50 mil

Blocos reconhecidos como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro não serão contemplados pelo incentivo. Os recursos serão destinados ao carnaval a partir de 2026.

Para o presidente da Riotur, Bernardo Fellows, a iniciativa fortalece a cultura carnavalesca e garante mais organização na distribuição de verbas.

"A publicação deixa claras as regras e mecanismos, criando condições para que os blocos recebam recursos. A medida visa estimular e reforçar a importância das manifestações culturais e artísticas para a cidade", afirmou.

Regras para obtenção do incentivo

Os blocos interessados no apoio financeiro deverão apresentar um plano de trabalho à Riotur, detalhando os itens que serão utilizados no desfile. Após o evento, um relatório de prestação de contas, elaborado por um profissional qualificado, deverá ser entregue no prazo de 60 dias.

Captação de patrocínios será permitida já em 2025

Além do incentivo cultural, a Riotur também regulamentou a possibilidade de captação de recursos da iniciativa privada, atendendo a uma demanda antiga dos organizadores. Agora, os blocos de rua regularizados poderão buscar patrocínios diretos e realizar ações publicitárias, desde que os projetos sejam previamente aprovados pela Riotur. Caso necessário, a entidade poderá vetar parcial ou totalmente as propostas.

"Identificamos que havia falta de clareza na divulgação das regras para a captação de patrocínios e, em respeito aos blocos, vamos fornecer orientações sobre o que é necessário para viabilizar as ações publicitárias", reforçou Fellows.

Para auxiliar os organizadores, um manual digital com diretrizes será disponibilizado no site da Prefeitura do Rio de Janeiro, na aba da Riotur. O material trará orientações detalhadas sobre a aplicação e o uso de marcas, além de restrições e regras para publicidade nos blocos de rua.