O Governo do Pará divulgou nesta terça-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto n°4.464, que estabelece os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2025, a serem cumpridos pela administração pública direta e indireta. Com o Decreto em vigor, órgãos e entidades que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo aqueles administrados por organizações sociais, farão escalas de serviço, a fim de não interromper o atendimento à população.

Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, incluem a Sexta-feira da Paixão, na forma do artigo 2º da Lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos definidos nos incisos IX e XXI do art. 1º, que serão observados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual nos municípios correlatos.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos estabelecidos no Decreto Estadual.

Calendário de Feriados e Pontos Facultativos 2025

Março

• 3 de março – Ponto facultativo





• 4 de março – Carnaval, ponto facultativo





• 5 de março – Quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo até 12 horas

Abril

• 18 de abril – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo





• 21 de abril – Tiradentes, feriado nacional

Maio

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho, feriado nacional





• 2 de maio – Ponto facultativo

Junho

• 19 de junho – Corpus Christi, ponto facultativo





• 20 de junho – Ponto facultativo

Agosto

• 15 de agosto – Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil, feriado estadual

Setembro

• 7 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional

Outubro

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional





• 13 de outubro – Pós-Círio, ponto facultativo





• 27 de outubro – Recírio, ponto facultativo até 12 horas





• 28 de outubro – Dia do Servidor Público, ponto facultativo

Novembro

• 2 de novembro – Finados, feriado nacional





• 15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional





• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional





• 21 de novembro – Ponto facultativo

Dezembro

• 8 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo





• 24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo





• 25 de dezembro – Natal, feriado nacional





• 26 de dezembro – Ponto facultativo





• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo.

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