Já fez planos para o Carnaval e está indo ao Saarra comprar glitter? Antes de se preocupar com fantasias, programação de bloquinhos ou ingressos para os desfiles das escolas de samba, é importante lembrar que uma das festas mais populares do país não é feriado nacional.

O Carnaval de 2025 acontece entre 1º e 5 de março. O governo federal estabelece ponto facultativo entre os dias 03 e 05 (de segunda a quarta-feira), até as 14h, conforme o calendário oficial deste ano. A terça-feira de Carnaval, que neste ano será no dia 04 de março, é feriado estadual no Rio de Janeiro, conforme a Lei nº 5243, de 14 de maio de 2008.

Nesse dia, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Para quem precisar trabalhar, a regra garante pagamento com adicional de 100% ou uma folga compensatória. Algumas categorias, no entanto, seguem regras específicas definidas em acordos e convenções coletivas.

Empresas que adotam banco de horas podem fazer a compensação caso concedam folgas aos funcionários. Já o trabalhador que dispõe de horas extras pode ter seu saldo descontado pelos dias não trabalhados. Para funcionar no domingo de Carnaval (02/03), além de pagar o adicional de 100% ou conceder folga compensatória, a empresa precisa de autorização para abrir.

Nada impede, porém, que a empresa dispense seus funcionários de forma espontânea, liberando-os de suas funções nos dias combinados, sem desconto no salário ou no saldo do banco de horas.

Se restaram dúvidas, seja você trabalhador ou empresário, o DIÁRIO DO RIO traz todas as informações para curtir o Carnaval – seja nos blocos ou no expediente!

Entenda abaixo os principais pontos:

O que é ponto facultativo?

Onde se aplica ponto facultativo?

Posso fazer acordo para folgar no carnaval?

Ganho em dobro se trabalhar?

Ponto facultativo altera o valor do salário?

Posso faltar?

Faltei ao trabalho e fui pego na folia. E agora?

O que é ponto facultativo?

O ponto facultativo é um dia em que a realização de atividades laborais não são obrigatórias para determinadas categorias de trabalhadores, conforme estipulado por lei ou decisão do empregador. Em essência, é uma data em que o trabalho pode ser dispensado, embora a empresa tenha a opção de manter suas operações.

Diferentemente dos feriados, o ponto facultativo oferece maior flexibilidade adicional. Enquanto alguns funcionários podem optar por não trabalhar, outros podem ser convocados, dependendo das políticas internas da empresa e da natureza do serviço.

Tanto os feriados nacionais quanto os pontos facultativos são definidos no final de cada ano, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.

Nos dias de ponto facultativo, servidores públicos são dispensados sem prejuízo de remuneração. A medida geralmente é adotada em dias úteis, entre feriados e fins de semana.

No setor privado, a decisão de conceder folga cabe ao empregador. Ao contrário dos feriados, o decreto de ponto facultativo não obriga as empresas a liberarem seus funcionários.

Onde se aplica ponto facultativo?

Empresas privadas: muitas organizações adotam o ponto facultativo como forma de oferecer um dia extra de folga aos funcionários ou para reduzir as operações em datas específicas, como vésperas de feriados prolongados.

Eventos: em ocasiões especiais, como grandes eventos esportivos, conferências ou celebrações culturais, algumas empresas optam por aplicar o ponto facultativo. A medida permite que os funcionários participem dessas atividades ou facilitar a logística durante esses períodos.

Hospitais e serviços de saúde: em hospitais e serviços de saúde, o ponto facultativo pode ser implementado em áreas administrativas ou setores com menor demanda de pacientes. Nesses casos, os serviços essenciais costumam operar normalmente.

Escolas, universidades e outras instituições educacionais: instituições educacionais, como escolas e universidades, também podem adotar o ponto facultativo em períodos de menor atividade acadêmica. Estas também adotam os pontos facultativos definidos pelo governo.

Órgãos governamentais: prefeituras e governos estaduais e federal frequentemente adotam o ponto facultativo, especialmente em datas que não são feriados nacionais, mas que têm relevância para a administração pública, como datas cívicas ou comemorações locais.

Posso fazer acordo para folgar no carnaval?

As empresas e funcionários podem firmar acordos sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação pelas horas não cumpridas.

Nesses casos, a empresa pode exigir que o trabalhador reponha as horas ausentes em outros dias, com exceção dos domingos, respeitando o limite de até duas horas extras por jornada.

Além disso, os dias não trabalhados podem ser registrados no banco de horas como horas-débito, sendo necessário que o funcionário compense-as dentro do prazo acordado com a empresa.

É importante ressaltar que os empregadores não têm autorização para descontar salários pelos dias não trabalhados.

Ponto facultativo altera o valor do salário?

Em geral, o ponto facultativo não altera o valor do salário dos trabalhadores. Caso o funcionário não trabalhe nesse dia, ele continua recebendo o salário integral, como se tivesse cumprido sua jornada normalmente.

Esse princípio é baseado na premissa de que o salário é definido por contrato de trabalho ou acordo coletivo, estabelecendo uma quantia fixa para o período acordado, como um mês.

Portanto, os dias de ponto facultativo, quando o trabalho não é obrigatório, não devem afetar a remuneração, desde que o empregado cumpra suas funções nos outros dias do mês.

Entretanto, é importante que o trabalhador verifique as regras internas da empresa, já que podem existir exceções ou circunstâncias específicas que modifiquem essa regra.

Ganho em dobro se trabalhar?

Nos estados e municípios onde a terça-feira de Carnaval é feriado oficial, os trabalhadores que atuarem nesse dia têm direito a uma folga. Caso isso não ocorra, o pagamento pelo dia trabalhado deve ser em dobro.

Em relação ao ponto facultativo, geralmente não é previsto pagamento adicional ou concessão de folga, salvo se estabelecido em acordos coletivos ou contratos individuais, ou caso o trabalhador tenha realizado horas extras.

Novamente, é essencial verificar as políticas específicas da empresa em relação às compensações adicionais.

Posso faltar?

Nos locais onde o Carnaval não é feriado, a falta sem justificativa pode resultar em desconto no salário, nas férias, nos descansos semanais remunerados e até na cesta básica.

Além disso, o trabalhador pode ser penalizado com advertência, suspensão e até ser demitido por justa causa.

Faltei ao trabalho e fui pego na folia. E agora?

Trabalhadores escalados para atuar no período de Carnaval devem cumprir expediente normalmente.

Caso sejam flagrados na folia, podem sofrer sanções, como desconto salarial, advertência ou até demissão por justa causa.